STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar (provisória), uma medida provisória (MP 886) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que devolveu ao Ministério…

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão imediata dos congelamentos de verbas de universidades públicas…

O Estado de Goiás poderá ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e suspender, por seis meses, o pagamento de seis empréstimos garantidos pelo Tesouro Nacional. As medidas serão possíveis…

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular sua condenação…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 26 de junho o julgamento de cinco ações que questionam alterações promovidas pelo governo de Jair…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana suspender todas as ações em tramitação no país que tratem da demissão de funcionários concursados de empresas…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, divulgou uma pauta de julgamentos para o segundo semestre que inclui as ações sobre descriminalização do porte de drogas e…

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a possibilidade de demitir o ministro da Justiça, Sérgio Moro, diante do vazamento de conversas atribuídas ao então juiz sobre detalhes…

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a…

Nesta quinta-feira (13), Alex Neder, advogado de João Teixeira de Faria, o João de Deus, disse que fez um pedido para que médicos possam visitar o médium no Núcleo de Custódia de Aparecida…