STF

Em nota divulgada nesta quarta-feira (24), o ex-juiz Sergio Moro afirmou que tem “absoluta tranquilidade” sobre as decisões que tomou no âmbito da Lava Jato. “Tenho absoluta tranquilidade em relação…

Grupo de juristas constitucionalistas se uniu para questionar a Lei de Segurança Nacional na Comissão Interamericana de Direito Humanos. Em comunicado a imprensa, o colegiado afirma que a citada legislação,…

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques devolveu nesta terça-feira (23) para julgamento pela Segunda Turma a análise do processo que pede a suspeição do ex-juiz federal Sergio…

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira um julgamento que pode liberar empreiteiras investigadas na Lava-Jato a participar de licitações. Serão analisados recursos das construtoras Andrade…

O prefeito de Goiânia Rogério Cruz (Republicanos) deve ajuizar um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir à capital todas as vacinas negociadas aqui, segundo informações…

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estuda criar um novo ministério para abrigar Eduardo Pazuello. O general deixa o Ministério da Saúde nos próximos dias para dar lugar ao cardiologista…

Em meio à escalada no uso da Lei de Segurança Nacional (LSN), o STF (Supremo Tribunal Federal) enfrenta uma pressão para que se posicione sobre a constitucionalidade do texto. Congressistas,…

Transexuais e travestis privadas de liberdade poderão optar por cumprir pena em presídios femininos ou masculinos — se a escolha for por cumprir pena em uma casa de detenção masculina,…

Em campanha reservada a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu dois líderes evangélicos de setores da Assembleia de Deus fora da agenda,…

O direito da Polícia Civil (PC) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO) de investigar autoridades está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque a Associação dos Delegados…