A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, nesta sexta-feira, 27, à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
As obras de construção do Eco Resort Quinta Santa Bárbara, em Pirenópolis, continuam suspensas. Foi isto que decidiu a 6ª Turma, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça trabalhista. A decisão, publicada hoje…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que namorar por um mês e meio e morar junto por quinze dias não vale como união estável. A…
Foi negado na última quarta-feira (17), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais um habeas corpus do ex-bispo de Formosa, dom José Ronaldo Ribeiro. Ele é réu no processo que…
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira (5) manter a decisão da Justiça de São Paulo que autorizou a Agência Nacional de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, mais uma vez, as obras de um resort que está sendo construindo no centro histórico de Pirenópolis. Conforme decisão, construção só pode ser…
Aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 47 magistrados tiveram um rendimento bruto de cerca de R$ 10 milhões em 6 meses. Os juízes e desembargadores e até um…
João Teixeira de Farias, de 77 anos, acaba de deixar o Instituto de Neurologia e retorna ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A saída do médium da unidade de…
O comunicado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre decisão que reenvia o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, à prisão está na mesa da juíza Rosângela…
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