AFIPE
STJ
IMPROBIDADE
STJ suspende direitos políticos de Magda Mofatto; cabe recurso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, acolheu…
MAIS RIGOR
STJ converte pena de homem condenado por roubo em Piracanjuba a regime fechado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) converteu a pena de um homem condenado por roubo…
IA SOFRER NA CHAMADA
STJ autoriza mãe a mudar o nome da filha registrada com nome de anticoncepcional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe pudesse mudar o nome da…
MUDANÇA
Justiça permite que criança registrada como marca de anticoncepcional troque de nome
Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada na última segunda-feira (10) pela…
JUSTIÇA
STJ decide que ‘A Caipirinha’, de Tarsila, não terá que ser devolvida por comprador
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) que o…
JUSTIÇA
Dona do Pão de Açúcar é condenada a pagar R$ 50 mil a Prada por vender imitação da grife
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), dona das…
DECISÃO
Presidente deve escolher entre André Mendonça e Humberto Martins para o STF, diz Flavio Bolsonaro
As opções do presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que…
DECISÃO
Cármen Lúcia nega habeas corpus a acusado de matar João Alberto no Carrefour
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite a habeas corpus de…
GOLPE DO WHATSAPP
Acusado de aplicar golpe do WhatsApp em esposa de Luiz Fux recebe habeas corpus
Um dos denunciados de aplicar um golpe pelo WhatsApp contra a esposa e o filho…
APURAÇÃO
STJ tem aval informal do Supremo para investigar procuradores da Lava Jato
Criticado por procuradores por ter aberto inquérito para investigar integrantes da Operação Lava Jato, o presidente do…
MAIS UM CAPÍTULO
Ibaneis cobra esclarecimentos de Caiado no STJ
O governo do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entrou na justiça com o governador de…
RACHADINHAS
Gilmar Mendes dá aval para soltar Queiroz após STJ revogar prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve a decisão do STJ (Superior…
RACHADINHAS
STJ volta a julgar recursos de Flávio Bolsonaro e Queiroz
Três recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, e de seu…
INSTÂNCIA SUPERIOR