Uma ação por falsidade ideológica contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, e outras três pessoas teve seu trancamento confirmado nesta semana pelo ministro do Supremo…
A bandeira de cartões Visa perdeu outra vez na Justiça ao tentar impedir que o nome Visa Laticínios fosse usado por uma linha de iogurtes. A decisão não tem efeito…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso do Ministério Público e manteve a suspensão das investigações contra o Padre Robson Oliveira pelo suposto cometimento de crimes como lavagem…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão monocrática do ministro Gurgel de Faria, acolheu recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e restabeleceu a sentença da Vara da Fazenda…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) converteu a pena de um homem condenado por roubo para regime fechado. Ele havia sido condenado ao regime mais rigoroso e conseguiu mudar o…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe pudesse mudar o nome da própria filha, que foi registrada pelo pai com o nome do anticoncepcional usado antes da…
Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada na última segunda-feira (10) pela Defensoria Pública de São Paulo, a mãe de uma criança que foi batizada com marca…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (27) que o quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral, pertencia ao empresário Salim Taufic Schahin, envolvido no…
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) condenou a CBD (Companhia Brasileira de Distribuição), dona das redes Pão de Açúcar e Extra, a pagar R$ 50 mil por danos morais à…
As opções do presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que abrirá em 5 de julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello afunilaram. O…
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