Esquema de tráfico de influência acontecia predominantemente no TJGO, mas há indícios de que tenha ocorrido no TJDF e TJMG
Procedimentos citam divulgações de notícias falsas, questionamentos ao processo eleitoral, xingamentos a candidatos e até apoio a atos golpistas
A legislação brasileira não prevê a chamada “personalidade jurídica” de um feto, portanto é ilegal a nomeação de um defensor nesse tipo de caso, explicam juristas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (22) aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O…
A ativista Andrea Mannelli, uma das cerca de 500 mulheres que denunciaram o ex-médium João de Deus ao Ministério Público pela prática de crimes sexuais, acionou o Conselho Nacional de…
De 7 a 11 de novembro, tribunais em todo o país estarão mobilizados para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A proposta desta…
Em julgamento realizado no plenário virtual e finalizado às 12 horas dessa sexta-feira (9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que foi legal a eleição do desembargador Carlos França…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu PAD (processo administrativo disciplinar) contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos e determinou seu afastamento das funções eleitorais. Ela atua na Justiça…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) um novo painel que permite monitorar todas as estatísticas do Judiciário, em todos os tribunais do país, incluindo informações como tamanho do…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu o advogado goiano Marcelo Terto como representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta segunda-feira (13). Terto…
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