Danos morais

Funcionário levava cerca de 10 minutos caminhando até a portaria para usar o banheiro e buscar água durante a jornada de trabalho

Consultoria exigia valores não previstos em contrato e pressionava cliente com ameaças de perda do veículo

Ausência de responsável no atendimento não é suficiente, por si só, para justificar dano moral, segundo STJ

O juiz Douglas de Melo Martins defendeu que haja o pagamento de R$ 500 em indenização a cada usuário diretamente atingido pelo vazamento de dados pessoais, em indenização por danos morais individuais

Após cair dentro de um ônibus e fraturar a coluna, Vera Lúcua Guimarães será indenizada em R$ 8 mil por danos morais pela empresa Rápido Araguaia. Segundo o processo, a…

Uma empresa com filial em Formosa deverá indenizar uma trabalhadora da área de Recursos Humanos (RH) porque finalizou o processo de seleção da funcionária e desistiu da contratação sem justificativa….

Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma academia acusada de constranger e discriminar uma criança autista,  no Riacho Fundo 2….

A família de um mecânico que trabalhava em uma indústria têxtil de Goiânia e morreu em decorrência de uma fibrose pulmonar deverá receber R$ 60 mil da empresa como reparação…

A empresa 99 Tecnologia Ltda terá de pagar uma indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a uma mulher que solicitou uma corrida pelo aplicativo para que um relógio…

Um cobrador de ônibus de Luziânia recebeu por engano R$ 15,5 bilhões em sua conta corrente, em abril de 2019. O cliente comunicou a Caixa Econômica Federal do erro, mas…