Decisão aponta que instituição aplicou taxas de 3,2% ao mês e incluiu seguros sem transparência em contrato de veículo quitado em 2024
Na visão do Ministério Público, condicionar a entrega a um gasto estipulado é uma violação direta ao Código de Defesa do Consumidor
Juiz determinou a execução imediata da pena ao afirmar que manter o réu em liberdade após o júri “viola os sentimentos mínimos de justiça”
“Liberdade de expressão não é absoluta em relações de consumo”, diz juiz ao condenar o estabelecimento
Esquema fraudulento tinha como alvo idosos e familiares de médicos e advogados
Dados de clientes de copiadora em shopping foram usados para lavar dinheiro do crime organizado
Os três Tribunais do Júri acontecem em sequência nos dias 10, 15 e 16 de dezembro, todos às 9h
A juíza também determinou que o acusado pague R$ 60 mil de indenização aos dois filhos da vítima, ambos menores de idade
Dedilson será julgado por homicídio privilegiado, quando o crime é cometido sob forte emoção
Postagens em 2019 contra promotor foram consideradas caluniosas pela Justiça
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