Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele
Justiça acolheu manifestação do Ministério Público de Goiás, que concluiu não haver elementos suficientes para a denúncia
Em entrevista exclusiva, advogado criminalista detalha por que a proposta vai além de punir quem fez a foto ou o vídeo
União foi condenada a pagar R$ 300 mil a Adalberto Cândido
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou nove suspeitos de participação
Família viajava com dois filhos para passar o Natal em São Paulo e chegou ao destino cerca de dez horas depois do previsto; Justiça também determinou ressarcimento de despesas com transporte
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que a influenciadora Virginia Fonseca retire de suas redes sociais conteúdos que divulguem bets fora dos padrões de transparência…
Magistrada apontou violação ao direito de defesa no ato do Confef
Conforme a decisão, ele terá de indenizar a vítima em R$ 100 mil
Texto aprovado cita delitos como lesão corporal, desacato e homicídio
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