Fim da escala 6×1 deve ficar para depois da eleição; entenda

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A definição sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil deve ficar para depois da eleição, prevista para outubro deste ano. O assunto está travado no Senado e os sinais são de que dificilmente produzirá efeitos antes da disputa. Ainda que o texto já tenha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, depois de ser encaminhado ao Senado, no fim de maio, começou a enfrentar uma série de impasses políticos vindos, especialmente, do presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (UB).

O parlamentar tem defendido que uma matéria como essa, que traz impacto sobre trabalhadores e empresários, seja discutida sem pressa. Para destravar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Parlamento, ele condiciona o avanço do texto a uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a um acordo sobre a escolha do relator e à realização de mudanças para incorporar sugestões da oposição e do setor empresarial.

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Entre as alterações discutidas está a possibilidade de aproveitar parte da chamada “PEC do Trabalho Flexível”, apresentada pela oposição. A proposta prevê o pagamento por hora trabalhada mediante acordos individuais entre empresa e empregado e ganhou apoio de entidades empresariais, que a enxergam como uma alternativa mais viável. Outra mudança em debate permitiria que alguns setores continuassem adotando a escala 6×1, desde que haja justificativa para preservar atividades consideradas essenciais.

Um outro detalhe que pode inviabilizar a apreciação definitiva da matéria antes da eleição de 2026 passa pelo desejo do Senado em alterar o texto aprovado pela Câmara. Quando isso acontece, a proposta tem, necessariamente, que retornar aos deputados para nova votação, o que praticamente inviabiliza sua promulgação antes do pleito. Pela versão aprovada pelos deputados, a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas e a garantia de duas folgas remuneradas passariam a valer 60 dias após a promulgação.

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A PEC chegou ao Senado em 27 de maio e ainda não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A demora também está ligada à disputa pela relatoria. O presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), defende a indicação de Omar Aziz (PSD-AM), enquanto Alcolumbre prefere um nome considerado mais independente, como Rodrigo Pacheco (PSB-MG). A escolha é estratégica porque o relator poderá decidir se incorpora ou não as propostas defendidas pela oposição e pelo empresariado.

Alcolumbre também resiste a acelerar a análise da PEC por avaliar que o Congresso entrará em ritmo reduzido nas próximas semanas por causa das festas juninas, do recesso informal de julho e da campanha eleitoral, que costuma esvaziar as atividades parlamentares em agosto.

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Outro entrave é a reunião entre Alcolumbre e Lula. O encontro era esperado nos últimos dias, mas não ocorreu em razão da viagem internacional do presidente. A expectativa é que a conversa seja realizada após seu retorno ao Brasil. Enquanto isso , a relação entre os dois atravessa um momento de dificuldade. Divergências políticas, críticas à condução de pautas no Congresso e insatisfações do presidente do Parlamento com integrantes da base governista aumentaram a tensão entre os dois lados.

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