STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) volta a julgar às 14h desta terça-feira (23) na 5ª Turma da corte os três recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Itumbiara Francisco Domingos de Faria, conhecido como Chico Balla (PTB). Ele é investigado por um ato de…

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, determinou que Marcelo Crivella (Republicanos) seja imediatamente transferido para prisão domiciliar. O magistrado também mandou o presidente do TJ-RJ (Tribunal…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quinta-feira (17), medida liminar para sustar o andamento de ação criminal contra o padre Robson de Oliveira. O decisão vale até o…

A Justiça de Goiás acatou representação da defesa, derrubou decisão anterior e voltou a trancar as investigações contra o padre Robson de Oliveira Pereira por suspeita de uso da Associação Filhos do…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a supressão da atenuante da confissão espontânea da condenação de duas pessoas por tráfico de drogas em Senador Canedo, na região metropolitana de…

Um relator aplicaou Lei Maria da Penha em crime cometido pelo neto da patroa contra empregada em Goiás. O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicou a lei Maria da Penha para condenar um réu acusado de agredir uma empregada doméstica em Goiás. O…

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus do fazendeiro Nei Castelli, suspeito de mandar matar os advogados Marcus Aprígio e Frank Carvalhaes dentro de um…

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A foi condenada a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma consumidora de Goiás por atraso em voo. Devido à falha…